Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Investida contra o progresso

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Reintegração de posse. Quitação da dívida. Cumprimento de mandado de busca e apreensão. Conduta ilícita da financiadora.

Dano moral configurado - Critérios para fixação dos danos morai - Manutenção do quantum - Sucumbência total - Recurso improvido.